DOE SUA NOTA FISCAL PAULISTA DE FORMA AUTOMÁTICA
Principais dúvidas:
1) Porque doar?
Doar é um ato de amor. Com esse gesto simples, você ajudar a mudar a vida de centenas de crianças da Instituição Amélia Rodrigues, sem tirar 1 real do seu bolso, já que de qualquer forma você fará as suas compras, de acordo com sua rotina normal.
O valor doado é utilizado para a manutenção das atividades socioeducativas de 300 crianças/adolescentes, ajudando inclusive a custear até 04 refeições diárias.
2) O que ganho ao pedir CPF na Nota?
Quando você pede Nota Fiscal Paulista, a empresa é obrigada a cadastrar a compra no seu CPF. Em contrapartida, você recebe de volta uma parte do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), em créditos. Atualmente, esse retorno é muito baixo para o consumidor, por isso o convite para que você doe os seus créditos à Instituição Amélia Rodrigues.
Para se ter ideia, de acordo com mecanismos de redistribuição de ICMS adotado pela Secretaria da Fazenda, o retorno de créditos para a Amélia Rodrigues é bem maior do que para o contribuinte. Ao comprar um simples café com pão, por exemplo, e pagar por isso R$ 10,00, o retorno para a Instituição pode chegar a até R$ 257,00. Já para o contribuinte, esse valor seria no máximo 1 real.
3) Como se cadastrar programa Nota Fiscal Paulista?
Ao acessar o site da Fazenda (www.nfp.fazenda.sp.gov.br), você deve clicar em Cadastro de Pessoa Física e informar data de nascimento, CPF, nome da mãe e clicar em avançar. Depois é só preencher dados pessoais como telefone, endereço, e-mail e cadastrar sua senha.
4) Porque fazer a Doação Automática?
Os consumidores cadastrados poderão realizar a doação automática de seus cupons fiscais para a Amélia Rodrigues de maneira simples, rápida e segura. Assim, fica mais fácil da Instituição ser beneficiada, sem a necessidade de colocar equipes de voluntários para recolher cupons fiscais em urnas, bem como cadastrá-los no site, etc. Para ativar essa opção, basta acessar o site do programa (www.nfp.fazenda.sp.gov.br), fazer o login no sistema e em seguida clicar na aba Doação Automática > Escolher Instituição > Instituição Assistencial e Educacional Amélia Rodrigues.
Após o cadastro, os cupons fiscais de todas as compras em que você informar o CPF serão destinados à Instituição Amélia Rodrigues, de forma automática, e gerarão créditos e bilhetes para a participação em sorteios. O doador concorre e a entidade beneficiada também!
5) Ao doar para a Amélia Rodrigues, posso fazer a retirada de crédito ainda?
Não, a partir do momento que a entidade é cadastrada, os créditos serão feitos automaticamente para as crianças da nossa Instituição. No entanto, você concorre a prêmios mensais. A cada R$ 150,00 em compras (cumulativo) o sistema gera cupons para os sorteios.
6) Quando são realizados os sorteios?
Os sorteios são realizados todo dia 15 do mês. Para saber com quantos cupons você está concorrendo, basta acessar o seu cadastro e verificar. Confira os valores dos prêmios:
1 prêmio de R$ 1 milhão
4 prêmios de R$ 500 mil
10 prêmios de R$ 100 mil
15 prêmios de R$ 50 mil
20 prêmios de R$ 10 mil
50 prêmios de R$ 5 mil
500 prêmios de R$ 1 mil
7) CPF na nota interfere no Imposto de Renda?
Não, o receio das pessoas ao colocar o CPF na nota fiscal é cair na “malha fina”, isto é, os consumidores temem que seja um mecanismo do governo para reunir informações a respeito de sua renda para repassá-las ao fisco. Porém, referido temor é totalmente infundado e explicaremos o porquê:
Ao realizar uma compra em um supermercado, o Caixa lhe pergunta “CPF na Nota? ”, sendo que você poderá responder em voz alta ou digitar na maquininha de Cartões, assim, como poderá o governo, ou o fisco, ter certeza de que o CPF pertence a quem realizou a compra? E se você informar o CPF de outra pessoa? A inserção do CPF nas notas fiscais, da maneira como é feita, não pode ser utilizada como informação pela Receita Federal para fins de cruzamento de dados para IR, já que não há como saber, com certeza, se a compra foi realizada pelo dono do CPF.
E pelos mesmos motivos a inserção do CPF na nota fiscal não é uma tática do governo para controlar o quanto você ganha, gasta ou consome.
Se o CPF nas notas fiscais fosse destinado ao cruzamento de dados, seria necessário que o consumidor apresentasse documento com foto para comprovar que o CPF que está fornecendo realmente lhe pertence, além de que, inserir o CPF na nota fiscal deixaria de ser opcional e passaria a ser obrigatório para todas as compras.
Ademais, a Receita Federal possui ferramentas muito mais eficazes para saber se alguém “está mentindo” na sua Declaração de Imposto de Renda, tais como acesso aos dados bancários, ao consumo do Cartão de Crédito e vários outros dados. (Fonte: Campo Grande News)
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2019. Instituição Assistencial e Educacional Amélia Rodrigues. CNPJ 67.178.178/0001-06
